Nas últimas décadas a sociedade brasileira viu crescer o conceito de inclusão das pessoas com deficiência. Ações ganharam forças em todos os segmentos e isto também trouxe questionamentos sobre o papel dos psicólogos diante do novo cenário
Aqui no Brasil, o interesse da Psicologia pelas questões das pessoas com deficiência, também faz nascer a expressão “excepcional”, por uma necessidade de classificação. Essa história começa com a vinda da psicóloga russa Helena Antipoff para o Brasil na década de 30
A relação científica entre Psicologia e deficiência ganhou força com as instalações dos cursos de graduação. Regulamentada em 1962, através da Lei 4.119 de 27/08/62, no ano seguinte, foi elaborado o primeiro currículo oficial do curso, fixado pelo Conselho Federal de Educação
Se não avançarmos além das intenções classificatórias e conceituais da deficiência, no que tange à formação do psicólogo, não conseguiremos construir um espaço para a interdisciplinaridade. A intervenção psicológica ainda se concentra no diagnóstico e na classificação
A Psicologia como ciência passou por diversas transformações. A Psicologia do Excepcional, ao contrário, parece permanecer em uma condição “fossilizada”, sem rupturas. Essa expressão de uma atividade formativa reacionária está em conflito com as dimensões atuais
Se antes a pergunta era “O que são pessoas com deficiência?”, hoje a pergunta precisa ser “Como nós psicólogos devemos atuar para ajudar as pessoas com deficiência a ter mais autoestima e uma vida plena?”. Vários conhecimentos teóricos nos dão bases para isto
As relações da Psicologia com as deficiências têm marco inicial e histórico em Lev Semenovich Vygostsky (1896-1934), quando este pensador russo, em 1925, começou a organizar o Laboratório de Psicologia para Crianças Deficientes (transformado, em 1929, no Instituto de Estudos das Deficiências e, após sua morte, no Instituto Científico de Pesquisa sobre Deficiências da Academia de Ciências Pedagógicas). Vygotsky dirigiu, ao mesmo tempo, um departamento de educação de crianças com deficiências físicas e mentais, em Narcompros (Comitês Populares de Educação), bem como ministrou cursos na Academia Krupskaya de Educação Comunista, na Universidade Estadual de Moscou (posteriormente chamado de Instituto Pedagógico Estadual de Moscou) e no Instituto Pedagógico Hertzen, em Leningrado. Entre 1925 e 1934, Vygotsky reuniu em torno de si um grande grupo de jovens cientistas, que trabalhava nas áreas de Psicologia e no estudo das anormalidades físicas e mentais.
Aqui no Brasil, o interesse da Psicologia pelas questões das pessoas com deficiência, também faz nascer a expressão “excepcional”, por uma necessidade de classificação. Essa história começa com a vinda da psicóloga russa Helena Antipoff para o Brasil na década de 30, a convite do governo mineiro para lecionar Psicologia Educacional na Escola de Aperfeiçoamento de Professores de Minas Gerais, juntamente com muitos outros professores estrangeiros, afim de trazerem para o Brasil novas técnicas e concepções pedagógicas e psicológicas que se desenvolviam nos centros mais adiantados do mundo.
Esses ideais lhe inspiraram a criar duas instituições com a intenção de dar assistência às crianças: Antipoff, em novembro de 1932, com a colaboração de algumas antigas alunas da Escola de Aperfeiçoamento, fundou a primeira Sociedade Pestalozzi do País, com sede em Belo Horizonte e, anos mais tarde, a Fazenda do Rosário, em 1940, significando uma grande mudança na forma de lidar com as crianças marginalizadas. Era o afastamento do modelo estritamente médico-pedagógico; o nascimento do trabalho multiprofissional, formado por médicos, psicólogos, pedagogos e assistentes sociais; novo modo de tratamento dado à categoria, então instituída naquela época, os “excepcionais”, atendendo, ainda, crianças de grupos escolares e seus pais, em um consultório médico-psico-pedagógico. E, no Laboratório de Psicologia da Escola de Aperfeiçoamento Pedagógico, semanalmente havia reuniões com professores de grupos escolares que se interessassem em discutir a educação de pessoas com deficiência.
A relação científica entre Psicologia e deficiência ganhou força com as instalações dos cursos de graduação na área. Regulamentada como profissão em 1962, através da Lei 4.119 de 27/08/62, no ano seguinte, 1963, foi elaborado o primeiro currículo oficial do curso, fixado pelo Conselho Federal de Educação. Neste, a Psicologia do Excepcional – absorvendo em seu título a nomenclatura criada por Antipoff, tornou-se disciplina obrigatória.
Sem rupturas
Várias décadas se passaram. E será que essas disciplinas acompanharam a evolução das pessoas com deficiência. Quase que não! Acredito que a primeira mudança precisa ser já em nossa formação acadêmica. Muitas faculdades ainda mantêm o título pejorativo dessas disciplinas de Psicologia do Excepcional. Com conteúdo quase que puramente classificando e/ou conceituando o que é deficiência, essas grades demonstram que a formação do psicólogo não apresenta avanço com relação às pessoas com deficiência, estabelecendo rupturas em termos epistemológicos.
Talvez o problema seja a não familiarização dos professores dessas disciplinas com a temática por eles ministradas. Apenas se cumpre um curso obrigatório, exigido pelo currículo mínimo para o funcionamento das faculdades de Psicologia. Entre os alunos criou-se o hábito da obrigação de passar por essas matérias como forma de também cumprir currículo, não despertando neles o interesse pelo assunto. Não lhes é despertado o quanto, em suas futuras atuações profissionais, poderão contribuir com a melhora de qualidade da vida de pessoas com deficiência e outras pessoas (por exemplo, familiares) a sua volta. Não lhes são apontadas todas as possibilidades de trabalho junto à essa clientela.
É preciso criar mecanismos para estimular professores e alunos nessas disciplinas. Se não avançarmos além das intenções classificatórias e conceituais da deficiência, no que tange à formação do psicólogo, não conseguiremos construir um espaço para a interdisciplinaridade. A intervenção psicológica (formação técnica) ainda se concentra no diagnóstico e na classificação. Falta-nos uma formação para uma ação processual, que considere o próximo desenvolvimento dessas pessoas. Fazendo uma citação livre, é como nos advertiu Lev Vygotsky, já nos anos 20 do século passado, “todo o ser humano, independentemente do grau de sua deficiência, aprende e se desenvolve”.
A Psicologia como ciência passou por diversas transformações. A Psicologia do Excepcional, ao contrário, parece permanecer em uma condição “fossilizada”, sem rupturas. Essa expressão de uma atividade formativa reacionária está em conflito com as dimensões atuais, em que a formação do psicólogo deve estar voltada para a realidade que se transforma ininterruptamente.
Universo
O Brasil está chegando a 47 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Essa quantidade passou a ter um peso significativo na sociedade. Pessoas que nas últimas décadas, não contentes com o isolamento social, resolveram “colocar a cara na rua”, visando conquistar o seu lugar no seio social. Presentes hoje em todos os segmentos deixaram de ser os “coitadinhos” para ser um público consumidor, produtivo, sabedor de onde realmente quer chegar e exigente de bons serviços. Consequência disso é que cada vez mais o contexto social está se vendo obrigado a promover e se adaptar à política da inclusão social para recebê-las, embora isso nem sempre ocorra. A proteção de pessoas com deficiências passou a só integrar as normas constitucionais brasileiras muito recentemente na Constituição Federal de 1988 – visto que temos cinco séculos de história.
Pela Convenção 159 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura medidas de adaptação profissional e, no Brasil, o artigo 93 da Lei nº. 8.213/91, que garante contratação percentual dessas pessoas em seus quadros de funcionários. As escolas e universidades públicas estão tendo que se reestruturar para que alunos com e sem deficiências dividam as mesmas salas de aula, por determinação do artigo 208, parágrafo III, da Constituição, que determina o atendimento educacional a essas pessoas. Mas, na prática, ainda poucas escolas públicas de educação básica atendem à demanda.
As pessoas com deficiência estão cada vez mais presentes nos lugares de lazer, consumindo cultura e outros produtos: em espaços urbanos as barreiras arquitetônicas – por força de leis – estão começando a ser eliminadas com a construção de rampas, telefones públicos, degraus e guias rebaixadas, construções de elevadores e muito mais; os empresários, atentos às novas tendências, estão criando serviços especializados a essas pessoas; até mesmo os órgãos de comunicação estão abrindo cada vez mais espaço para essa temática.
Efeitos positivos
Se antes a pergunta era “O que são pessoas com deficiência?”, hoje a pergunta precisa ser “Como nós psicólogos devemos atuar para ajudar as pessoas com deficiência a ter mais autoestima e uma vida plena?”. Vários conhecimentos teóricos nos dão bases para isto.
Em Obras Completas – Elementos da Defectologia, Lev Vygotsky abordou de forma pioneira e sistemática assuntos relacionados à criança ou pessoa com deficiência com grande significado, gerando ideias e um novo modo de ver tais questões, descrevendo que essas pessoas têm dos tipos de deficiências:
Primária – trata-se da deficiência propriamente dita – impedimento, dano ou anormalidade de estrutura ou função do corpo, restrição/perda de atividade, sequelas nas partes anatômicas do corpo, como órgãos, membros e seus componentes, incluindo a parte mental e psicológica com um desvio significativo ou perda.
Secundária – são as consequências, dificuldades e desvantagens geradas pela primária. Ou seja, tudo aquilo que uma pessoa com deficiência não consegue realizar em função de sua limitação. Uma situação de desvantagem às demais pessoas sem deficiência, podendo o indivíduo encontrar limitações na execução de atividades, restrições de participação ao se envolver em situações de vida em ambiente físico, social e em atitude no qual as pessoas vivem e conduzam sua vida.
A partir dessa divisão, Vygotsky passou a defender que profissionais de saúde e educadores precisam enfatizar suas atividades em ajudar a pessoa a superar suas deficiências secundárias e não focar nas deficiências primárias.
De todo o pensamento vygotskyriano, talvez a síntese mais interessante seja esta. Concentrando sua atenção nas habilidades que poderiam formar a base para o desenvolvimento de suas capacidades integrais e partindo dos pressupostos gerais que orientavam a sua concepção do desenvolvimento de pessoas consideradas normais, Vygotsky focalizou o desenvolvimento de criança com deficiência, destacando-lhes os aspectos qualitativamente diversos, não apenas de suas diferenças orgânicas, mas principalmente de suas relações sociais. Por meio de uma análise de uma compreensão dialética do desenvolvimento, na qual os aspectos tidos como normais e especiais se interpenetram constituindo os sujeitos, afirmava que essas pessoas não são menos desenvolvidas em determinados aspectos do que as sem deficiência e, sim, desenvolvem-se de outra maneira. Suas forças são muito mais importantes do que suas faltas.
Ao nascer ou adquirir uma deficiência, a criança passa a ocupar certa posição social especial, levando-a a ter relações com o mundo de maneira diferente das que envolvem as crianças ditas normais. Para Vygotsky, junto com suas características biológicas (núcleo primário da deficiência), começa a constituir-se um núcleo secundário, formado pelas relações sociais, onde as interações serão responsáveis pelo desenvolvimento das funções especificamente humanas, surgindo as transformações das funções elementares (biológicas). A criança, ao interagir com um mundo mediado por signos, transformará tais relações interpsicológicas em intrapsicológicas. Portanto, a consciência e as funções superiores se originaram na relação com os objetos e com as pessoas, nas condições objetivas com a vida.
Vygotsky afirmava que uma deficiência era, para o indivíduo, uma constante estimulação para o desenvolvimento intelectual. Se um órgão, devido a uma deficiência funcional ou morfológica, não é capaz de enfrentar uma tarefa, o sistema nervoso central e o aparato mental compensam a deficiência pela criação de uma superestrutura psicológica, que permite superar o problema. Os conflitos surgem a partir do contato da deficiência com o meio exterior e podem criar estímulos para sua superação. Assim, as deficiências poderiam causar limitações e obstáculos para o desenvolvimento da criança, mas também estimularia processos cognitivos comultativos. São o que ele intitulou de efeitos positivos da deficiência.
Documento mundial
Na busca de uma imagem cada vez mais normalizada, poucos sabem da existência da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF, documento desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com um novo enfoque positivo da deficiência. Descrevendo a funcionalidade e a incapacidade relacionadas às condições de saúde, ressalta o que uma pessoa “pode ou não pode fazer na sua vida diária”, tendo em vista as funções dos órgãos ou sistemas e estruturas do corpo. E é importante que um psicólogo tenha este conhecimento.
Tendo o duplo propósito de utilização em várias disciplinas e em diferentes setores, seus objetivos específicos, interligados entre si, requerem a construção de um sistema relevante e útil, que possa aplicar-se em âmbitos distintos: na política de saúde, na avaliação da qualidade da assistência e avaliação das consequências em diferentes culturas. São os seguintes:
Apresentar uma base científica para a compreensão e o estudo da saúde e dos estados com ela relacionados, bem como os resultados e suas determinantes; estabelecer uma linguagem comum para descrever a saúde e os estados com ela relacionados, para melhorar a comunicação entre os diferentes usuários, tais como profissionais de saúde, investigadores, legisladores de políticas de saúde e a população em geral, incluindo as pessoas com deficiência; permitir a comparação dos dados entre países, entre as disciplinas de saúde, entre os serviços e em diferentes momentos ao longo do tempo; proporcionar um esquema de codificação sistematizado de forma a ser aplicado nos sistemas de informação da saúde.
Dispondo de um amplo leque de aplicações, o surgimento da CIF foi um marco de referência conceitual. É ainda um modelo de atendimento multidisciplinar clínico, servindo para as várias equipes e os vários recursos de que dispõem os serviços, tais como médico, psicólogo, terapeuta, assistente social etc. Passa a ser uma perspectiva positiva, considerando as atividades de alguém com deficiência que, mesmo com ela, pode desempenhar, assim como sua participação social, sendo que a funcionalidade e a incapacidade dos indivíduos são determinadas pelo contexto ambiental onde as pessoas vivem. Trata-se da mudança de paradigma, pautando um novo pensamento para quem trabalha com pessoas com deficiência e a incapacidade, constituindo um instrumento importante para avaliação das condições de vida e para a promoção de políticas de inclusão social.
Desafio de incluir
Creio que a primeira grande mudança precisa ser nos bancos acadêmicos. Defendo para essas disciplinas o título Psicologia e Pessoas com Deficiência. Não temos a necessidade de sustentar a existência de uma subárea específica chamada Psicologia da Deficiência (ou em pior grau, manter-se o título Psicologia do Excepcional). Que as disciplinas acadêmicas que ministram essa temática deixem de ser meramente uma obrigação curricular e teórica a cumprir na grade dos cursos de graduação em Psicologia no Brasil. É necessário desenvolver uma nova mentalidade em estimular uma linha de trabalho, no qual o papel do psicólogo seja intervir na busca da superação das limitações.
Para os psicólogos já formados os desafios também são muitos. Temos mais de 46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no país. Precisamos gerar psicólogos mais preparados para atendê-las em suas necessidades específicas e, em muitos casos, psicólogos para serem o elo dessa inclusão social, mediadores entre o real e o ideal. Considerando o grande número de pessoas, hoje em qualquer lugar que um psicólogo for atuar, deparará com esse público: se for para área organizacional, as empresas devem ter uma cota mínima dessas pessoas contratadas; no setor educacional está sendo discutido, implementado e garantido, por força da lei, a inclusão escolar; no setor hospitalar, elas ficam doentes como as demais; na clínica, mesmo se o psicólogo não atender diretamente essas pessoas, atenderá seus parentes.
Na inclusão, as iniciativas são da sociedade. E a Psicologia tem muito a colaborar nesse processo, onde a sociedade se adapta para poder incluir em seu contexto as pessoas com deficiência. Mas, por outro lado, essas mesmas pessoas precisam ser preparadas para assumir seus papéis na sociedade, o que abre várias possibilidades de atuações psicológicas.
Será uma forma de parceria entre toda a sociedade, visando equacionar problemas, decidindo sobre soluções, efetuando equiparações de oportunidades para todos. Estaremos, assim, realmente criando no relacionamento prático entre a Psicologia e pessoas com deficiência, na busca do ser humano por de trás da pessoa com qualquer tipo de limitação: suas reais necessidades, interações sociais, educacionais, relacionamentos familiares e afetivos, necessidades de atividades profissionais e, sobretudo, suas verdadeiras potencialidades a serem estimuladas de forma individual e coletiva.
Referências
FIGUEIRA, E. Psicologia e Inclusão – Atuações psicológicas em pessoas com deficiência. Rio de Janeiro; Wak, 2015.
VYGOTSKY, L. Obras completas: fundamentos de defectologia. Cuba; Havana, Pueblo e Educacion, 1989, v. 5.
ONU. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF. São Paulo; Edusp, 2003.
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Nomenclatura correta
Muitos ainda usam expressões como “pessoas portadoras de deficiência”. Aqui no Brasil essa expressão não é mais utilizada, pois se entende que a pessoa com deficiência não está portando nada. Neste artigo, como em outros tantos trabalhos meus, usarei o termo mais aceitável em Língua Portuguesa. Segundo os movimentos mundiais, incluindo o Brasil, após amplos debates, o nome pelo qual essas pessoas desejam ser chamadas é “pessoas com deficiência”, isso em todos os idiomas. Esse termo foi adotado como sendo o correto pela Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde- CIF, que é da Organização Mundial de Saúde de 2003, Anexo V da edição brasileira. Em seguida, foi incorporado ao texto da Convenção Internacional para Proteção e Promoção dos Direitos e Dignidade das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Assembleia Geral da ONU, em 2005, e promulgada, posteriormente, pela Lei Nacional de todos os Países-Membros. Desta forma, onde estiver escrito “pessoas portadoras de deficiência” ou, até mesmo, “portadores de deficiência”, singular ou plural, deverá ser entendido “pessoa(s) com deficiência”.
COMO REFERENCIAR ESTE ARTIGO:
FIGUEIRA, E. Pessoas Com Deficiência E Os Novos Desafios Para A Psicologia. In: Revista Psique Ciência e Vida. São Paulo, ano IX, num. 117, pag. 56-66, novembro de 2015.