Todas as escolas brasileiras, públicas e particulares, são obrigadas por lei a fazer as modificações arquitetônicas necessárias para atender aos requisitos da acessibilidade. Acessibilidade significa não apenas permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, mas a inclusão e extensão do uso destes por todas as parcelas presentes em uma determinada população. Na arquitetura e no urbanismo, a acessibilidade tem sido uma preocupação constante nas últimas décadas. Atualmente estão em andamento obras e serviços de adequação do espaço urbano e dos edifícios às necessidades de inclusão de toda população.
Os alunos cadeirantes são os que mais sofrem com a falta de estrutura física adequada. Mas apenas cerca de 30% das instituições de ensino privadas são acessíveis, segundo dados do último Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC). O aspecto físico também tem um grande peso, pois algumas coisas precisam ser modificadas na escola inclusiva para receber estes estudantes, de acordo com a Lei 10.098, de 19/12/2000, o decreto 5296, de 02/12/2004, e a Norma Brasileira 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Entrada e circulação – A entrada de alunos deve estar preferencialmente localizada na via de menor fluxo de tráfego de veículos. Deve existir pelo menos uma rota acessível, ou seja, livre de escadas e com espaço suficiente para a circulação de uma pessoa em cadeira de rodas, interligando o acesso dos estudantes a todos os ambientes da escola, incluindo a área administrativa. Os corrimãos das rampas devem ser instalados em duas alturas: 0,70m e 0,92m do piso. Nas escolas que possuírem outras instalações complementares, como piscinas, ambulatórios, locais de hospedagem, etc, estes também devem ser acessíveis.
Portas -As portas, inclusive de elevadores, devem ter um vão livre de no mínimo 0,80 m e altura mínima de 2,10 m. Também devem ser respeitadas as distâncias de aproximação frontal e lateral. Existem muitos outros aspectos a serem considerados conforme o tipo da porta. Para conhecer todas as recomendações consulte a norma da ABNT.
Na sala de aula – As lousas devem ser instaladas a uma altura inferior máxima de 0,90 m do piso. Todos os elementos do mobiliário interno, inclusive a lousa, devem ser acessíveis, isto é, garantir áreas suficientes para aproximação e manobra de cadeira de rodas. Também deve ser levada em conta, para a disposição do mobiliário e outros objetos, a faixa de alcance visual dos cadeirantes.
Carteiras – Pelo menos 1% do total das carteiras – com no mínimo uma para cada duas salas de aula – deve ser acessível a cadeirantes. As mesas ou superfícies devem possuir altura livre inferior de no mínimo 0,73 m do piso. A mesma regra serve tanto para as mesas em sala de aula quanto para os refeitórios.
Banheiros – Pelo menos 5% dos sanitários tantos dos alunos como dos professores – com no mínimo um para cada sexo – devem ser acessíveis. Recomenda-se também que, além disso, 10% dos outros sejam adaptáveis à acessibilidade. Os banheiros devem possuir barras de apoio para o vaso sanitário e para os lavatórios. Para conhecer todas as medidas e padrões verifique a norma da ABNT.
Bebedouros – Todos os elementos do mobiliário urbano da edificação, como bebedouros, guichês e balcões de atendimento, devem ser acessíveis, respeitando as áreas de aproximação e manobra, como nos exemplos citados acima com relação às portas e ao mobiliário interno de sala de aula. No caso dos bebedouros, 50% dos equipamentos – no mínimo um – precisam ser acessíveis com altura livre inferior de no mínimo 0,73 m do piso. O acionamento dos bebedouros, assim como o manuseio dos copos, deve estar posicionado na altura entre 0,80 m e 1,20 m do piso.
As cadeiras de rodas
Em tempos de Inclusão Escolar e Social, uma questão que merece uma profunda reavaliação de conceito, é com relação as pessoas com deficiência que se utilizam de cadeiras de rodas para a sua locomoção. Aqui encontraremos um dos maiores erros de visão cometida pela sociedade. E também a falta de atenção dos profissionais de comunicação colabora para uma visão errônea, quando reproduzem exaustivamente a imagem da pessoa em cadeira de rodas, usando um “cobertor xadrez” sobre as pernas.
Essa imagem é transmitida historicamente, tendo como base as primeiras imagens vindas da fria Europa, onde no pós-guerra, alguns militares combatentes adquiriram deficiências e consequentemente passaram a utilizar-se de cadeiras de rodas para sua locomoção. Nos países europeus o clima gelado é constante na maior parte do ano e, uma vez que a pessoa na cadeira de roda tem pouca circulação sanguínea nas pernas, tendo uma sensibilidade ao frio ainda maior, justifica-se o uso desses cobertores.
Mas no Brasil, um país tropical e praticamente quente durante todo o ano, nada justifica que continue a utilização do “cobertor xadrez” sobre as pernas dessas pessoas, o que também pode significar uma conotação negativa da intenção de esconder a parte paralisada do corpo. Essa imagem reproduzida sem qualquer critério ou avaliação, é constante na mídia, nas telenovelas, em peças de teatros, nos cinemas e em campanhas de utilidade pública que ainda não desenvolveram uma percepção crítica em relação a este estereótipo que reforça, principalmente em países quentes como o Brasil, a ideia de vergonha do corpo, deformação, feiúra e depressão.
Um outros erro que também cometemos e precisamos corrigir é com relação às expressões que usamos ao nos referir a essas pessoas. Expressões como “condenados”, “confinados”, “presos” à uma cadeira de rodas. Elas refletem totalmente o contrário do verdadeiro significado de uma cadeira de rodas, sendo um instrumento para suprir a dificuldade de locomoção de seu usuário, tornando-se um instrumento para a sua independência, para sua libertação, para a vida! Por isso, além de acabarmos com a estereotipada imagem do “cobertor xadrez”, troquemos essas ultrapassadas expressões para “pessoas que utilizam-se de cadeiras de rodas para sua locomoção” ou simplesmente “usuários de cadeiras de rodas”. Aliás, hoje o correto mesmo é dizer “cadeirante”!
De uma forma geral, as alusões a pessoa com deficiência devem ser feitas evitando-se a valorização excessiva de deficiência. Superestimar ou subestimar o indivíduo, baseando-se apenas no que denota sua deficiência, é um sério erro que sempre reforça estigmas e preconceitos. Cada indivíduo é único e deve ser respeitado como tal. As pessoas com deficiência desejam ser consideradas apenas como pessoas, com direitos e deveres iguais aos dos demais cidadãos.