Em minha pesquisa para elaborar este livro um dos tópicos principais a que apareceu foi a dificuldade das pessoas em encontrar um tema específico em Educação Inclusiva para desenvolver seus trabalhos científicos, É o que em ciência nós chamamos de recorte científico.
Neste primeiro capítulo apresentarei vários pontos do universo da Educação Inclusiva. Você poderá escolher um desses pontos para desenvolver o seu trabalho acadêmico.
Como ter certeza de que um aluno com deficiência está apto a frequentar a escola?
Aos olhos da lei, essa questão não existe – todos têm esse direito. Só em alguns casos é necessária uma autorização dos profissionais de saúde que atendem essa criança. É dever do estado oferecer ainda uma pessoa para ajudar a cuidar desse aluno e todos os equipamentos específicos necessários.
Foi a favor da diversidade e pensando no direito de todos de aprender que a Lei nº 7.853 (que obriga todas as escolas a aceitar matrículas de alunos com deficiência e transforma em crime a recusa a esse direito) foi aprovada em 1989 e regulamentada em 1999. Graças a isso, o número de crianças e jovens com deficiência nas salas de aula regulares não para de crescer: em 2001, eram 81 mil; em 2002, 110 mil; e 2009, mais de 386 mil – aí incluídas as deficiências, o Transtorno Global do Desenvolvimento e as altas habilidades.
SUGESTÃO: Aqui o tema poderá ser como o gestor escolar oferecer as condições adequadas conforme a realidade de sua escola.
As turmas que têm alunos com deficiência devem ser menores?
Sim, pois grupos pequenos (com ou sem alunos de inclusão) favorecem a aprendizagem. Em classes numerosas, os professores encontram mais dificuldade para flexibilizar as atividades e perceber as necessidades e habilidades de cada um.
Não há uma regra em relação a isso, mas em geral existem dois ou, em alguns casos, três por sala. Vale lembrar que a proporção de pessoas com deficiência é de 8 a 10% do total da população.
SUGESTÃO: Como, porque e o benefícios de se formar grupos pequenos de alunos em salas de aulas inclusiva.
Para torna a escola inclusiva, o que compete às diversas esferas de governo?
O governo federal presta assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o acesso dos alunos e a formação de professores. Os gestores estaduais e municipais organizam sistemas de ensino voltados à diversidade, firmam e fiscalizam parcerias com instituições especializadas e administram os recursos que vêm do governo federal.
SUGESTÃO: Pesquisar como são distribuídos esses recursos financeiros por parte dos governos e como eles podem ser melhores aplicados na elaboração de projetos na formação de professores, por exemplo.
Quem tem deficiência aprende mesmo?
Sem dúvida. Sempre há avanços, seja qual for a deficiência. Surdos e cegos, por exemplo, podem desenvolver a linguagem e o pensamento conceitual. Crianças com deficiência intelectual podem ter mais dificuldade para se alfabetizar, mas adquirem a postura de estudante, conhecendo e incorporando regras sociais e desenvolvendo habilidades como a oralidade e o reconhecimento de sinais gráficos.
SUGESTÃO: Estudar técnicas pedagógicas para cada tipo de deficiência, entendendo que a escola não deve, necessariamente, determinar o que e quando esse aluno vai aprender, revendo a relação entre currículo, tempo e espaço.
Ao promover a inclusão, é preciso rever o projeto político pedagógico (PPP) e o currículo da escola?
Sim. O PPP deve contemplar o atendimento à diversidade e o aparato que a equipe terá para atender e ensinar a todos. Já o currículo deve prever a flexibilização das atividades (com mais recursos visuais, sonoros e táteis) para contemplar as diversas necessidades.
SUGESTÃO: Como deve ser elaborado, ou aperfeiçoado o Projeto Político Pedagógico (PPP) dentro da nova realidade das escolas inclusivas.
Em que turma o aluno com deficiência deve ser matriculado?
Junto com as crianças da mesma idade. As deficiências física, visual e auditiva não costumam representar um problema, pois em geral permitem que o estudante acompanhe o ritmo da turma. Já os que têm deficiência intelectual ou múltipla exigem que o gestor ou o professor consulte profissionais especializados ao tomar essa decisão. Um aluno com síndrome de Down, por exemplo, pode se beneficiar ficando com um grupo de idade inferior à dele (no máximo, três anos de diferença). Mas essa decisão tem de ser tomada caso a caso.
SUGESTÃO: Estudar as relações de convivência no dia a dia entre alunos com e sem deficiência dentro das salas de aulas inclusiva e os benefícios e ganhos para ambos.
Alunos com deficiência atrapalham a qualidade de ensino em uma turma?
Não, ao contrário. Hoje, sabe-se que todos aprendem de forma diferente e que uma atenção individual do professor a determinado estudante não prejudica o grupo. Daí a necessidade de atender às necessidades de todos, contemplar as diversas habilidades e não valorizar a homogeneidade e a competição.
SUGESTÃO: Levantar as diversas habilidades que possa aparecer dentro de uma mesma turma e como incentivá-las ainda mais.
Como os alunos de inclusão devem ser avaliados?
De acordo com os próprios avanços e nunca mediante critérios comparativos. Os professores devem receber formação para observar e considerar o desenvolvimento individual, mesmo que ele fuja dos critérios previstos para o resto do grupo. Quando o estudante acompanha o ritmo da turma, basta fazer as adaptações, como uma prova em braile para os cegos.
SUGESTÃO: Como podem ser elaboradas e aplicadas as avalições para os vários tipos de alunos inclusivos dentro da singularidade de cada um.
A nota da escola nas avaliações externas cai quando ela tem estudantes com deficiência?
Em princípio, não. Porém há certa polêmica em relação aos casos de deficiência intelectual. O MEC afirma que não há impacto significativo na nota. Já os especialistas dizem o contrário. Professores costumam reclamar disso quando o desempenho da escola tem impacto em bônus ou aumento salarial. O ideal seria ter provas adaptadas dentro da escola ou, ao menos, uma monitoria para que os alunos pudessem realizá-las com a devida regulamentação governamental. Enquanto isso não acontece, cabe aos gestores debater essas questões com a equipe e levá-las à Secretaria de Educação.
SUGESTÃO: Levantar e debater em seu texto essa divergência entre a opinião do MEC, os professores e os especialistas.
Cada um com uma avaliação
A maioria dos alunos com deficiência fazem todas as atividades propostas ao restante da turma, mesmo com as devidas adaptações, sendo avaliados de acordo com as próprias possibilidades. Alguns não se alfabetizam, mas avançam na oralidade e são avaliados nesse quesito. Além disso, todos são matriculados com colegas de idades próximas. Os professores que ainda têm dúvidas sobre as práticas pedagógicas que devem usar ganharam uma aliada: a professora da sala de recursos, responsável pelo Atendimento Educacional Especializado (AAE).
SUGESTÃO: A importância de encontros semanais entre os responsáveis pela AAE e seus colegas conversam sobre os recursos que podem ser providenciados, sendo o resultado do esforço coletivo é compensador.
É possível solicitar o apoio de pessoal especializado?
Mais do que possível, é necessário. O aluno tem direito à Educação regular em seu turno e ao atendimento especializado no contraturno, responsabilidade que não compete ao professor de sala. Para tanto, o gestor pode buscar informações na Secretaria de Educação Especial do MEC, na Secretaria de Educação local e em organizações não governamentais, associações e universidades. Além do atendimento especializado, alunos com deficiência têm direito a um cuidador, que deve participar das reuniões sobre o acompanhamento da aprendizagem.
SUGESTÃO: Como é distribuído o material gratuito oferecido pelo MEC e como ele pode ser melhor utilizados nas escolas. Esse material pedagógico adaptado é formado por áudio-livros, jogos, computadores, livros em braile e mobiliário podem ser requisitados à Secretaria de Educação local e ao MEC. Para isso, é preciso que a Secretaria de Educação apresente ao MEC um Plano de Ações Articuladas.
Como integrar o trabalho do professor ao do especialista?
Disponibilizando tempo e espaço para que eles se encontrem e compartilhem informações. Essa integração é fundamental para o processo de inclusão e cabe ao diretor e ao coordenador pedagógico garantir que ela ocorra nos horários de trabalho pedagógico coletivo
SUGESTÃO: A importância desse relacionamento entre professores e especialistas, como eles devem ocorrer, as vantagens que essa união, trazendo ainda mais benefícios e resultados ao processo de inclusão escolar,
Como lidar com as inseguranças dos professores e como preparar os funcionários para lidar com a inclusão?
Promovendo encontros de formação e discussões em que sejam apresentadas as novas concepções sobre a inclusão (que falam, sobretudo, das possibilidades de aprendizagem). O contato com teorias e práticas pedagógicas transforma o posicionamento do professor em relação à Educação inclusiva. Nesses encontros, não devem ser discutidas apenas características das deficiências.
Formação na própria escola é a solução, em encontros que permitam que eles exponham dificuldades e tirem dúvidas. Esse diálogo é uma maneira de mudar a forma de ver a questão: em vez de atender essas crianças por boa vontade, é importante mostrar que essa demanda exige a dedicação de todos os profissionais da escola.
Gestores, professores e funcionários precisam saber que a real inclusão depende do trabalho em equipe.
A escola deverá definir um plano para cada aluno e todos os professores que trabalham com ele precisarão fazer anotações durante o ano. Além disso, é preciso manter um contato estreito com a família para conhecer melhor a criança e os atendimentos que ela recebe. Tudo isso faz com que os professores tenham mais segurança no planejamento.
SUGESTÃO: Como elaborar e realizar encontros regulares de formação continuadas em Educação Inclusiva, incentivando aos professores a apostarem mais na capacidade desses alunos porque gastamos muito tempo tentando entender o que eles têm, em vez de conhecer as experiências pelas quais já passaram.
Como realizar semanalmente com toda a equipe, avaliando o plano de ensino dos alunos com deficiência, montando os objetivos, partindo de habilidades que eles já têm, como ter hipóteses de escrita ou se comunicar oralmente. Se não possuem nenhuma delas, criamos metas em função de suas possibilidades.
Como trabalhar com os alunos a chegada de colegas de inclusão?
Em casos de deficiências mais complexas, é recomendável orientar professores e funcionários a conversar com as turmas sobre as mudanças que estão por vir, como a colocação de uma carteira adaptada na classe ou a presença de um intérprete durante as aulas. Quando a inclusão está incorporada ao dia a dia da escola, esses procedimentos se tornam menos necessários.
SUGESTÃO: Estudar as formas de preparar a turma para receber um colega com deficiência e depois relações de convivência no dia a dia entre alunos com e sem deficiência dentro das salas de aulas inclusiva e os benefícios e ganhos para ambos.
O que fazer quando a criança com deficiência é alvo de bullying?
É preciso elaborar um projeto institucional para envolver os alunos e a comunidade e reforçar o trabalho de formação de valores.
SUGESTÃO: Como trabalhar a diversidade dentro da escola.
Os pais precisam ser avisados que há um aluno com deficiência na mesma turma de seu filho?
Não necessariamente. O importante é contar às famílias, no ato da matrícula, que o PPP da escola contempla a diversidade. A exceção são os alunos com quadro mais severo – nesses casos, a inclusão dá mais resultado se as famílias são informadas em encontros com professores e gestores. Isso porque as crianças passam a levar informações para casa, como a de que o colega usa fralda ou baba. E, em vez de se alarmar, os pais poderão dialogar.
Mas como lidar com a resistência dos pais de alunos sem deficiência? O argumento mais forte é o da lei, que prevê a matrícula de alunos com deficiência em escolas regulares.
SUGESTÃO: Estudar quais são os motivos das inseguranças desses pais, elaborando caminhos para apresentar-lhes a nova concepção educacional que fundamenta e explica a inclusão como um processo de mão dupla, em que todos, com deficiência ou não, aprendem pela interação e diversidade.
Pode-se também traçar projeto para se manter um contato estreito com a família dos alunos com deficiência para conhecer melhor a criança e os atendimentos que ela recebe. Tudo isso faz com que os professores tenham mais segurança no planejamento.
Trabalho com a comunidade e as crianças que moram na vizinhança, mas não vai à escola
Histórias de alunos com deficiência fora da escola não pode ter mais vez na comunidade. Se uma criança não está matriculada ou perceber que um estudante está faltando demais também é dever da escola procurar as famílias. Muitas dessas famílias não acreditam na capacidade de seus filhos. A equipe escolar deve explicar que essas crianças são capazes de aprender.
Muitas vezes a localização da escola, em área rural, é mais um desafio, mas a equipe de gestores e professores não pode desanimar, realizando encontros com os pais, conversando sobre a importância do convívio social e da necessidade de quebrar o preconceito em relação aos jovens com deficiência – preconceito que quase sempre nasce dos próprios adultos com quem elas convivem, apostando nessa capacidade e não subestimamos ninguém.
SUGESTÃO: Através da pesquisa de campo, fazer um levantamento sobre a existência desses alunos em sua comunidade, fazendo um mapeamento dos tipos de deficiências existentes.
Em seguida, elaborar um projeto de intervenção, visando alertar as famílias de alunos com ou sem deficiência de que a matrícula é obrigatória. Ainda há preconceito, vergonha e insegurança por parte dos pais. Quebrar resistências exige mostrar os benefícios que a criança terá e que ela será bem cuidada.
Como preparar os vários espaços da escola?
Ao buscar informações nas Secretarias de Educação e instituições que apoiam a inclusão, cabe ao gestor perguntar sobre tudo o que está disponível. O MEC libera recursos financeiros para ações de acessibilidade física, como rampas e elevadores, sinalização tátil em paredes e no chão, corrimões, portas e corredores largos, banheiros com vasos sanitários, pias e toalheiros adaptados e carteiras, mesas e cadeiras adaptadas. É fato, porém, que há um grande descompasso entre a demanda e a disponibilização dos recursos. O processo nem sempre é rápido e exige do gestor criatividade para substituir a falta momentânea do material.
SUGESTÃO: Estudar a legislação sobre a acessibilidade e como ela pode ser mais bem aplicada em adaptações no ambiente escolar.
Há diferença entre a sala de apoio pedagógico e a de recursos?
A primeira é destinada a qualquer aluno que precise de reforço no ensino. Já a sala de recursos oferece o chamado Atendimento Educacional Especializado (AEE) exclusivamente para quem tem deficiência, algum transtorno global de desenvolvimento ou altas habilidades.
Se possível, sim. A lei diz que, no turno regular, o aluno com deficiência deve assistir às aulas na classe comum e, no contraturno, receber o AEE preferencialmente na escola. Existem duas opções para montar uma sala de recursos: a multifuncional (que o MEC disponibiliza) tem equipamentos para todas as deficiências e a específica (modelo usado por algumas Secretarias) atende a determinado tipo de deficiência. Enquanto a sala não for implantada, o gestor deve procurar trabalhar em parceria com o atendimento especializado presente na cidade e fazer acordos com centros de referência – como associações, universidades, ONGs e instituições conveniadas ao governo.
SUGESTÃO: A sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) oferece muitos temas para o desenvolvimento de trabalhos científicos que vão desde o que é AEE, porque e como montar uma sala dessa na escola, como deve ser o seu funcionamento, recursos e benefícios aos alunos com deficiência e os ganhos para todos.