Deficiência e terminologia

Publicado em 14/01/2003



Certamente, uma das áreas em que as pessoas em geral encontram mais dificuldades, é com relação às palavras corretas e seu real significado para se referir às pessoas portadoras de deficiência. Não parece, mas por trás dessas palavras podem estar verdadeiras armadilhas que, mesmo sem sabermos, podem reforçar preconceitos e estereótipos. Segundo o “Mídia e Deficiência”(1994), “a abordagem e a terminologia utilizada pelos Meios de Comunicação de Massa (m.c.m.) ao mesmo tempo refletem a influem na interpretação da sociedade sobre os principais temas de interesse coletivo. Se a informação não é cuidada, acaba reforçando estigmas e posturas preconceituosas transmitidos culturalmente, que podem significar, no mínimo, um empecilho à evolução e ao desenvolvimento social”.



Por isso, que vamos dar uma “olhada” e fazer uma pequena reflexão em torno da terminologia utilizada nesta área. Parece que não, mas os termos refletem muito na construção da imagem e conceito sobre as pessoas portadoras de deficiência, segundo os velhos documentos.






Vamos primeiro, rever os tradicionais documentos à nível mundial e como refletem imagens e conceitos através das terminologias. A primeira tentativa de amenizar o problema e aproximar os portadores de algum tipo de limitação da sociedade, foi da Organização das Nações   Unidas (ONU), na Assembléia Geral do dia 09 de dezembro de 1975, quando foi homologada a   “Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes”. Na intenção de abolir os termos mais preconceituosos, diz em seu primeiro parágrafo:



O termo “pessoa deficiente” refere-se a pessoa incapaz de assegurar por si mesma, total ou parcialmente, as necessidades de uma vida individual ou social normal, em decorrência de uma deficiência, congênita ou não, em suas capacidades físicas ou mentais.

Embora o artigo tentasse amenizar os termos e expressões usadas de forma discriminada socialmente, não deixou de reafirmar o velho conceito de incapacidade de uma pessoa com algum tipo de deficiência. O mesmo ocorreu com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em um documento da mesma época. Nele, a OMS quando definiu a deficiência como “dificuldade existente para desempenhar uma ou mais atividades que, de acordo com a idade, sexo, e papel social da pessoa, são geralmente aceitas como componentes básicos essenciais de vida diária, tais como o auto-cuidado, relações sociais e atividades econômicas”



E foi a mesma OMS, que na tentativa de esclarecer melhor e uniformizar o uso de determinados termos, elaborou em 1980 (talvez com a intenção de aplicá-los no Ano Internacional da Pessoa Deficiente, que, seria o posterior), a “Classificação Internacional de Impedimentos, Deficiências e Incapacidades”.  Assim estão divididos:



IMPEDIMENTO: refere-se a uma alteração psicológica, fisiológica ou anatômica (dano ou lesão) sofrida pelo indivíduo;



DEFICIÊNCIA: diz respeito às seqüelas resultan­tes de um impedimento e, que venha restringir a execução de algumas atividades consideradas normais às pessoas;



INCAPACIDADE: acontece quando, em virtude de uma deficiência, a pessoa se torna impossibilita da de viver integrada ao seu meio, considerando a idade, sexo, fatores sociais e culturais.



No ano de 1981, a UNICEF, publicou o documento “A Deficiência Infantil: Sua Prevenção e Reabilitação”, contendo esclarecimentos relevantes para a diferenciação desses conceitos, afirmando:



a) “Um impedimento pode ser uma parte do corpo, ausente do defeituoso; uma perna amputada, uma paralisia pós-poliomielite, diminuição de capacidade pulmonar, diabetes, miopia, retardo mental, diminuição da capacidade auditiva, deformação da face, ou outra condição anormal”.



 b) “Deficiência como resultante de um impedimento pode consistir de dificuldade de marcha, visão, fala, audição, escrita, de contar, de levantar-se ou de interessar-se em fazer contato com o meio-ambiente”.



 c) “A deficiência pode tornar-se uma incapacidade quando interfere com a execução do que seria normal em determinada época de uma vida. Crianças com deficiências podem tornar-se incapacitadas para cuidar de si próprias, relacionar-se socialmente com outras crianças e adultos, manifestar seus pensamentos e preocupações, aprender na escola e fora dela a desenvolver a capacidade para atividades econômicas independentes”.



 Embora alguns dizem essas classificações também não deixam de ser preconceituosas e até mesmo  falsas, por considerar os portadores de deficiência como seres “incompletos”, onde o organismo humano não desempenha satisfatoriamente suas funções, o Consultor de Reabilitação Romeu Kazumi Sassaki, desenvolve um outro ponto de vista: “São conceitos úteis porque nos ajudam a entender onde devemos focalizar nossos esforços e atenções ao elaborarmos projetos nas áreas de prevenção de primeiro, segundo e terceiro níveis, de reabilitação e educação especial e de equiparação de oportunidades na sociedade”.



Há ainda uma classificação mais ampla, que procura dividir e nos permite entender melhor cada limitação:



DEFICIÊNCIAS FÍSICAS –  seqüelas de poliomelite, paralisia cerebral, acidentes vasculares, lesões medulares, amputações, malformações congênitas, acidentes traumáticos diversos, entre outros que provocam limitações físicas;



DEFICIÊNCIAS MENTAIS – seqüelas de doenças, a­cidentes, desnutrição, etc., que levam uma pessoa a ter um desenvolvimento mental abaixo dos padrões considerados normais, detectado por testes psicológicos específicos. É impor­tante não confundir deficiência mental com do­ença mental;



DEFICIÊNCIAS VISUAIS – as que provocam perda total ou parcial da visão. São considerados deficientes visuais todos aqueles que, mesmo com a melhor correção visual possível, possuem ainda uma visão sub-normal ;



DEFICIÊNCIA DA FALA – que provoca limitações na comunicação verbal;



DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS – as que provocam a perda total ou parcial da audição;



DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS – a existência de mais de um tipo de deficiência em uma mesma pessoa



No Brasil, segundo alguns autores, diferentemente dos demais países, os movimentos de deficientes consideram também como tipos específicos de deficiências os portadores de Hanseniase – dos quais 30% adquirem deficiências, e os denominados deficientes orgânicos, como os talacêmicos, os renais crônicos, os diabéticos, etc. Embora os hansenianos e deficientes orgânicos sejam portadores de patologias clínicas crônicas, pelos preconceitos, limitações e falta de oportunidade eles participam dos movimentos de pessoas deficientes.