Lula e os portadores de deficiência

Publicado em 19/12/2002



Hoje eleito com a maioria dos votos dos brasileiros, o futuro presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva tem representado a esperança para muitos. Sempre preocupado com as ditas minorias, Lula durante sua campanha eleitoral, reuniu-se com um grande grupo de portadores de deficiências em setembro último na cidade do Rio de Janeiro. Interessante é o fato que o convite para o encontro partiu do próprio candidato, dizendo na oportunidade que esse ato era “para firmar, junto a esta parcela da população tão excluída e discriminada, um compromisso POR ESCRITO.” …



Entregou o compromisso por escrito para que depois, nós, de posse do documento, pudéssemos cobrar do governo dele as ações prometidas. Pela primeira vez também, cópias em braille de um documento tão importante foram entregues ao segmento de Deficientes Visuais, simultaneamente aos documentos em tinta. Segundo Lula, a sociedade brasileira está em dívida com o nosso segmento e o governo dele resgatará esta dívida.






É na intenção de tornar suas promessas cada vez mais conhecidas, permitindo que cada vez mais pessoas interessadas possam cobrar, é que reproduzirei o documento abaixo, onde Lula declara seus compromissos com os portadores de deficiência:





Carta de Luiz Inácio Lula da Silva aos portadores de deficiência



Quero convocar todos os que desejam o bem do Brasil a se unirem em torno de um programa de mudanças corajosas e responsáveis para o nosso país. É preciso agir com ousadia, determinação e criatividade em defesa dos interesses e das necessidades de nosso povo. É indispensável olhar com carinho para a nossa gente, buscando construir um país mais justo e mais solidário.



É com essa perspectiva que assumo um compromisso: se for eleito Presidente da República, vou desenvolver e executar políticas públicas voltadas para o bem-estar das pessoas portadoras de deficiência. Políticas que, acima de tudo, criem oportunidades para que esses milhões de homens e mulheres possam viver com dignidade. Para isso, pretendo tomar as seguintes iniciativas, que devem ser permanentemente aprimoradas no diálogo e no trabalho conjunto com as pessoas portadoras de deficiência, suas famílias e instituições:

1. Desenvolver programas voltados para a criação de centros de reabilitação que incluam um serviço de atenção nas áreas médicas, profissional e social, que contemplem equipes multiprofissionais;


2. Promover campanhas nacionais permanentes sobre os direitos das pessoas portadoras de deficiência, de prevenção às deficiências e maior incentivo à doação de órgãos;


3. Descentralizar a concessão de órtese e prótese. Estimular as iniciativas comunitárias de habilitação e reabilitação;


4. Estimular pesquisas e produção de equipamentos e tecnologia para uso das pessoas portadoras de deficiência;


5. Assegurar o direito à comunicação e à cultura das pessoas portadoras de deficiências visuais e auditivas, com estímulo à produção em Braille, textos falados, libras, programação legendada e outros;


6. Garantir políticas públicas de eliminação de barreiras arquitetônicas através da adaptação dos transportes, prédios públicos, privados e logradouros;


7. Estabelecer diretrizes que incorporem as necessidades das pessoas portadoras de deficiência nos projetos habitacionais;


8. Atuar para garantia a inserção das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho;


9. Propor a criação de mecanismos que estimulem a empresa a adaptar seus métodos de trabalho, instalações físicas e transportes, visando a contratação de mão-de-obra dos portadores de deficiência;


10. Incentivar a implementação de políticas de esporte, cultura e lazer para as pessoas portadoras de deficiência;


11. Garantir a ampliação da educação inclusiva, com profissionais qualificados e estabelecimentos de ensino com os equipamentos necessários. Implantar programas especiais para hospitalizados;


12. Estimular a criação de coordenadorias estaduais para a implementação e execução de políticas públicas para pessoas portadoras de deficiência;

A Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, CORDE, deverá intensificar suas atividades como órgão responsável pelo desenvolvimento e articulação das políticas públicas para pessoas portadoras de deficiência e de altas habilidades.

Vamos juntos construir um Brasil com justiça social. Um Brasil onde todos os brasileiros tenham oportunidade de desenvolver as suas potencialidades e realizar os seus sonhos. Um Brasil sem preconceitos, que não discrimine nenhum dos seus filhos. Um Brasil decente.