O Símbolo Internacional de Acesso

Pulicado em 18/09/2002



No artigo anterior falamos sobre as cadeiras de rodas. Hoje vamos abordar o Símbolo Internacional de Acesso (SIA), o qual está cada vez mais presente no cotidiano público das cidades. Aprovado e adotado no histórico 11.o Congresso Mundial sobre a reabilitação de Pessoas Deficientes, realizado pela Rehbilitation International em setembro de 1968, sua principal meta desde o início é colaborar e despertar a atenção de todos para a árdua luta pela conscientização do público e das próprias pessoas portadoras de deficiência a respeito da importância da acessibilidade dos meios físicos. Isso equivale dizer que o SIA foi criado para identificar lugares adaptados, sem as barreiras arquitetônicas, como por exemplo, banheiros para usuários de cadeiras de rodas, elevadores, vagas em estacionamentos, rampas dentre outras, que, ou contrário do que muitos pensam, não beneficiam apenas às pessoas portadoras de deficiências, mas também pessoas idosas, pessoas muito obesas, mulheres grávidas, crianças, pessoas adoentadas ou enfraquecidas, pessoas  com impedimentos motores temporários (por exemplo, engessada) etc.






Mas nem sempre o SIA tem sido utilizado de forma correta por pessoas e organizações. Segundo Romeu Sassaki em um de seus textos, “essa utilização incorreta, verdadeiro abuso, vem deturpando o verdadeiro significado do SIA e deixando os leigos confusos quando se deparam, por exemplo, com o SIA associado a produtos e serviços que nada têm a ver com a acessibilidade ao meio físico. Tal abuso cometido contra o SIA contribuído fortemente para atrasar o processo de desenvolvimento de uma sociedade acessível para todos”.



Sassaki aponta os abusos mais freqüentes que se têm vistos nas seguintes situações:



* Produtos e/ou serviços, particulares ou oficiais, utilizam como sua logomarca o Símbolo Internacional de Acesso. Na maioria das vezes, é adotado o SIA exatamente como ele é, em outras ele é levemente modificado, deixando evidente que se trata do mesmo SIA conhecido mundialmente.



* Entidades ligadas a pessoas com deficiência adotam como seu logotipo o SIA, exatamente como ele é ou com leve alteração.



* Entidades estampam e divulgam como sendo o Símbolo Internacional de Acesso um pictograma modificado do desenho oficial.



* Entidades divulgam, talvez inadvertidamente, dois ou três diferentes desenhos do Símbolo Internacional de Acesso. Pessoas leigas ficam realmente sem saber qual é o verdadeiro SIA.



* Os resultados perniciosos ficam mais evidentes quando tais abusos são cometidos e estampados em veículos (geralmente, kombis) e em impressos promocionais (boletins, jornais, folhetos etc.).



Há ainda aqueles que divulgam o Símbolo com representante dos portadores de deficiências físicas; mas, na verdade, o SIA representa a acessibilidade do meio físico para todos os tipos de deficiências físicas, mentais e sensoriais.



A utilização correta do SIA, é exclusivamente para indicar acesso, podendo ser reproduzido em superfícies de papel, plásticos, madeira, metal, adesivo, decalque, asfalto, cimento, etc. Poderá ser afixado (pintado, gravado, etc) onde quer que haja acessibilidade aos portadores de deficiências, especialmente – mas não exclusivamente – àqueles com limitações na mobilidade. Esses lugares, se acessíveis, são principalmente os seguintes(Sassaki, 1995):



* A entrada de edifícios



* O interior de edifícios (sanitários, elevadores, etc)



* O espaço urbano (guias, calçadas, cruzamentos, etc)



* Os estacionamentos (vagas reservadas próximas à entrada de edifícios, aos elevadores, etc.)



O uso do SIA, está regulamentado por legislações em quase todo o mundo. Aqui no Brasil, está regulamentada pela Lei N.o 7.405 – de 12 de novembro de 1985, que “torna obrigatória a colocação do Símbolo Internacional de Acesso em todos os locais e serviços que permitem sua utilização por pessoas portadoras de deficiências, e dá outras providências”.



Desde o seu surgimento na década de 60, muito se tem feito no Brasil para a aplicação correta do SIA. E Sassaki destaca em seu texto: “Mas recentemente, têm sido realizadas inúmeras palestras para estudantes de arquitetura e urbanismo, bem como sessões da sensibilização em escritórios de arquitetos e engenheiros, em várias cidades brasileiras. E cresceu o número de pedidos de consultoria técnica para projetos arquitetônicos, tanto de edificações como de delineamento de espaço urbano”.